A TEORIA DO CONCURSO DE PESSOAS

A TEORIA DO CONCURSO DE PESSOAS. UMA INVESTIGAÇÁO ANALÍTICO-ESTRUCTURAL A PARTIR DA CONTROVÉRSIA SOBRE O CONCEITO DE INSTIGAÇÁO

Editorial:
MARCIAL PONS (PAPEL)
Año de edición:
Materia
Derecho Penal
ISBN:
978-85-66722-59-8
Páginas:
344
Encuadernación:
Rústica
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Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura da instigac?a?o como ponto de partida para uma discussa?o mais ampla sobre questo?es centrais na teoria do concurso de pessoas, tais como o conceito de autor e a raza?o de punic?a?o da participac?a?o. Assim, o público brasileiro recebe através desta obra um estudo pormenorizado sobre os fundamentos históricos do tratamento dado à matéria no Brasil de hoje, bem como um guia para a interpretação dos arts. 29 a 31 do Código Penal. Inserido no debate internacional sobre a teoria do delito, o livro faz uma ana?lise do concurso de pessoas à luz da teoria das normas e da teoria da ac?a?o no Direito Penal. O conceito de instigac?a?o, por sua vez, e? examinado com base em aportes filoso?ficos sobre a ac?a?o, a linguagem e a liberdade.